O DIREITO DE ACESSO À EDUCAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: Uma revisão sistemática
Conteúdo do artigo principal
Resumo
O presente estudo configura-se como uma revisão sistemática, de abordagem qualitativa, que buscou compreender como a literatura tem tratado o assunto Educação Prisional no Brasil. Para tanto, realizou-se a busca nas bases de dados Scielo e CAPES, com intervalo de produção entre os anos de 2018 a 2022 no intuito de refletir sobre as publicações científicas que foram publicizadas neste intervalo de tempo e os objetos de estudos abordados na temática. Para análise de dados, utilizou-se da técnica de criação de categorias. Os estudos nos mostram a falta de conhecimento por parte dos professores em relação ao ambiente prisional e às práticas pedagógicas (e condutas) nesse espaço; o baixo número de publicações que versam sobre educação prisional; e a necessidade de formação inicial e continuada para docentes nestes contextos, no esforço de favorecer conhecimentos e maior clareza sobre as escolas prisionais e, possivelmente, aproximar os professores deste ambiente que oferta educação.
Detalhes do artigo
Referências
ARAGÃO, A. M.; ZILIANI, R. de L. M. Celas e salas: a recente produção acadêmica sobre educação escolar na prisão (2003-2017). Reflexão e Ação, Santa Cruz do Sul, v. 27, n. 2, p. 149-165, mai./ago. 2019.
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Disponível em: http://www.cnj.jus.br/. Acesso em: 17 de mai. de 2023.
BRASIL. Constituição. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 13 jun. 2023.
BRASIL. Decreto Nº 7.626 de 24 de novembro de 2011. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7626.htm. Acesso em: 19 mai. 2023.
BRASIL. Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN). Ministério da Justiça. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias – (INFOPEN). 2022. Disponível em: https://www.gov.br/depen/pt-br/sisdepen. Acesso em: 17 mai. De 2023.
BRASIL. Lei nº 7.210, 11 jul. 1984. Institui a Lei de Execução Penal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7210.htm. Acesso em: 17 mai. 2023.
BRASIL. Lei nº 9.394, 20 dezembro 1996. Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Disponível em: http://www. planalto.gov.br/ccivil_03/ leis/l9394.htm. Acesso em: 17 mai. 2023.
BRASIL. Presidência da Republica. Lei 13.163. Brasília, 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13163.htm. Acesso em: 17 mai. De 2023.
BRASIL. Resolução nº 3 de 11 de março de 2009. Disponível em: https://www.gov.br/depen/pt-br/composicao/cnpcp/resolucoes/2009/resolucao-no-3-de-11-de-marco-de-2009.pdf/view. Acesso em: 19 mai. 2023.
CARVALHO, O. F. de; FERREIRA, M. do S. da S. Professor em espaços de privação de liberdade: um fazer docente em construção. Plurais Revista Multidisciplinar, v.6, n.1, p. 116-136, jan./abr. 2021.
CUSTÓDIO, G. C. C.; NUNES, C. M. F. A docência em “celas de aula”: desafios dos professores de educação física em escolas prisionais. Reflexão e Ação, Santa Cruz do Sul, v. 27, n. 2, abr. 2019. ISSN 1982-9949.
DUARTE, A. J. O.; SIVIERI-PEREIRA, H. de O. Docência na prisão: relação professor-aluno e identidade docente. Educação, Porto Alegre, v. 41, n. 2, p. 300-312, maio-ago. 2018.
ERBS, R. T. C.; FERREIRA, F. A. A importância da democratização da educação no sistema prisional brasileiro. Poíesis Pedagógica, Catalão - GO, v. 18, e-68451, 2020.
GARCIA, L. P. Revisão sistemática da literatura e integridade na pesquisa. Revista Epidemiologia e Serviços de Saúde, Brasília, v. 23, n. 1, p. 7-8, 2014. Disponível em: http://scielo.iec.gov.br/pdf/ess/v23n1/v23n1a01.pdf. Acesso em: 01 jun. 2023.
GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 5a ed. São Paulo: Atlas, 2007.
HONORATO, H. G. Educação de jovens e adultos no contexto prisional: desafios, limites e possibilidades da educação em prisões. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos (RBEP), Brasília, n. 3, v. 1, p. 59-81, jan./jun. 2022.
MACHADO, C.; GANZELI, P. Gestão educacional e materialização do direito à educação: avanços e entraves. Educar em Revista, Curitiba, Brasil, v. 34, n.68, p.49-63, mar./abr. 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/er/a/K5njTr4VXnGsc5V785jjCsf/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 13 jun. 2023.
MACHADO, C.; ANDRADE, E. F. de. Democratização do direito à educação básica no Brasil: algumas ponderações. Cadernos De Pesquisa. v. 28, n. 1, p. 33–58. 2021. Disponível em: https://doi.org/10.18764/2178-2229.v28n1p33-58. Acesso em: 13 jun. 2023.
SANTIAGO, N. G. V. Educação prisional. 2021. Tese (Doutorado em Educação) – Puc, Goiás, 2021. Disponível em: https://sites.pucgoias.edu.br/pos-graduacao/mestrado-doutorado-educacao/wpontent/uploads/sites/61/2018/05/Nilda-Gon%C3%A7alves-Vieira-Santiago.pdf. Acesso em: 19 mai. 2023.
SOUZA, E. da S. Et. al. Crenças sobre educação em prisões: Percepção de docentes. Arquivos Analíticos de Políticas Educativas. Universidade Federal do Ceará. 2020.
VILLELA, F. L. Do direito à Educação das pessoas em situação privação de liberdade no Brasil. PhD Scientific Review. v. 02, nº 01, janeiro de 2022.