DEMOCRACIA ESCOLAR, PARTICIPAÇÃO COLEGIADA E SEUS LIMITES
Conteúdo do artigo principal
Resumo
Esse artigo traz como temática uma revisão bibliográfica sobre democracia escolar, participação colegiada e seus limites, tendo como base um ambiente escolar. Assim fazem-se indispensáveis o conhecimento dos preceitos da gestão democrática, entre Leis e Diretrizes e sob a visão de conceituados estudiosos na área. Na busca por concepções mais assertivas, que possam esclarecer a democratização nas escolas e a efetiva participação do colegiado escolar e suas atribuições para o desenvolvimento que promova a educação participativa da comunidade escolar. Entende-se que a gestão democrática é tarefa de todos e para o bem de todos em seu desenvolvimento contínuo. Este artigo apresenta reflexões significativas que podem contribuir para o desenvolvimento de uma escola democrática mais justa e igualitária.
Detalhes do artigo
Referências
Base Nacional Comum Curricular Nacional. Disponível em:< http://basenacionalcomum.mec.gov.br/historico>. Acesso em 29 de julho de 2022.
_____. Conselho Escolar e a aprendizagem na escola. Brasília - DF Novembro de 2004. Disponível em http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Consescol/ce_cad2.pdf. Acesso em 29 de julho de 2022.
_____. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. (1996). Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em 29 de julho de 2022.
______. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996. – (Coleção Leitura). 25ª Edição.
BORDIGNON, G. GRACIDO, R. V. Gestão da educação: O Município e a Escola. In. FERREIRA, N. S. C. AGUIAR, M. A. S. (Orgs). Gestão da educação: impasses, perspectivas e compromissos. São Paulo: Cortez, 2000.
BRASIL, Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. São Paulo: Saraiva 2006.
CHARLOT, B. A noção com o saber. Elementos para uma teoria. Porto Alegre: Editora Artmed, 2000.
CURY, C. R. J. Gestão democrática da educação. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação – RBPAE. São Bernardo do Campo, v. 18, n.2, julho/dez, p. 163- 174, 2002
DOURADO, Luís Fernandes. Progestão Módulo II: Como promover, articular e envolver a ação das pessoas no processo de gestão escolar. Brasília: CONSED, 2001 126 p.
FREIRE, Paulo. Educação como prática de liberdade. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1967.
LIBÂNIO. J. C. Organização e Gestão da Escola: Teoria e Prática. 5ª. Ed. Revista e ampliada. Goiânia: Editora Alternativa, 2004.
LÜCK, Heloísa. A gestão participativa na escola. Petrópolis, RJ: 9ª ed. Vozes, 2011. 125 p.
MILITAO, Silvio Cesar Nunes; MILITÃO, Luciane Silva da Costa A gestão democrática na legislação educacional nacional: avanços, problemas e perspectivas. Horizontes, [S. l.], v. 37, p. e019007, 2019. DOI: 10.24933/horizontes. v37i0.614. Disponível em: https://revistahorizontes.usf.edu.br/horizontes/article/view/614. Acesso em: 8 maio. 2023.
OLIVEIRA, Maria Auxiliadora Monteiro (Organizadora). Gestão educacional: novos olhares, novas abordagens. 7. ed. – Petrópolis, RJ: Vozes, 2010.
PARO, V. H. Eleição de diretores: a escola pública experimenta a democracia. Campinas - SP : Papirus, 141 pp. 2002
RIBEIRO, M. P.; OLIVEIRA, T. R. B. Por um Conselho Escolar efetivamente democrático: Uma proposta concreta. Revista online de Política e Gestão Educacional, vol. 22, núm. 2, 2018, Maio-Agosto, pp. 588-607
SACRISTÁN, J. Gimeno. O currículo: uma reflexão sobre a prática. 3. ed. Porto Alegre: Artmed, 1998.
SAVIANI, Dermeval. Educação: do senso comum à consciência filosófica. 15ª. Ed. Campinas, SP: Autores Associados, 2004.
TILLY, C. Movimentos sociais como política. Revista Brasileira de Ciência Política, [S. l.], n. 3, p. 133–160, 2012. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/rbcp/article/view/1677. Acesso em: 9 out. 2023
XAVIER, Elizabete Sampaio Prado. Poder político e educação de elite. São Paulo: Cortez, 1980.