O DIREITO DE ACESSO À EDUCAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: Uma revisão sistemática

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Bárbara Canuto
Cláudia Niquini

Resumo

O presente estudo configura-se como uma revisão sistemática, de abordagem qualitativa, que buscou compreender como a literatura tem tratado o assunto Educação Prisional no Brasil. Para tanto, realizou-se a busca nas bases de dados Scielo e CAPES, com intervalo de produção entre os anos de 2018 a 2022 no intuito de refletir sobre as publicações científicas que foram publicizadas neste intervalo de tempo e os objetos de estudos abordados na temática. Para análise de dados, utilizou-se da técnica de criação de categorias. Os estudos nos mostram a falta de conhecimento por parte dos professores em relação ao ambiente prisional e às práticas pedagógicas (e condutas) nesse espaço; o baixo número de publicações que versam sobre educação prisional; e a necessidade de formação inicial e continuada para docentes nestes contextos, no esforço de favorecer conhecimentos e maior clareza sobre as escolas prisionais e, possivelmente, aproximar os professores deste ambiente que oferta educação.

Detalhes do artigo

Como Citar
CANUTO, B.; NIQUINI, C. O DIREITO DE ACESSO À EDUCAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: : Uma revisão sistemática. Educação Básica Revista, [S. l.], v. 9, n. 2, p. 17–28, 2024. Disponível em: https://educacaobasicarevista.com.br/index.php/ebr/article/view/197. Acesso em: 21 nov. 2024.
Seção
DOSSIÊ
Biografia do Autor

Cláudia Niquini, UFVJM

Bárbara Canuto

Licenciada em Educação Física pela Unversidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)

Mestranda em Educação pelo programa de Pós Graduação Stricto Senso em Educação (UFVJM)

 

Cláudia Niquini

Doutora em Educação pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

Professora da Pós Graduação Stricto Senso em Educação e departamento de Educação Física da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) - Diamantina, MG - Brasil

Referências

ARAGÃO, A. M.; ZILIANI, R. de L. M. Celas e salas: a recente produção acadêmica sobre educação escolar na prisão (2003-2017). Reflexão e Ação, Santa Cruz do Sul, v. 27, n. 2, p. 149-165, mai./ago. 2019.

BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Disponível em: http://www.cnj.jus.br/. Acesso em: 17 de mai. de 2023.

BRASIL. Constituição. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 13 jun. 2023.

BRASIL. Decreto Nº 7.626 de 24 de novembro de 2011. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7626.htm. Acesso em: 19 mai. 2023.

BRASIL. Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN). Ministério da Justiça. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias – (INFOPEN). 2022. Disponível em: https://www.gov.br/depen/pt-br/sisdepen. Acesso em: 17 mai. De 2023.

BRASIL. Lei nº 7.210, 11 jul. 1984. Institui a Lei de Execução Penal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7210.htm. Acesso em: 17 mai. 2023.

BRASIL. Lei nº 9.394, 20 dezembro 1996. Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Disponível em: http://www. planalto.gov.br/ccivil_03/ leis/l9394.htm. Acesso em: 17 mai. 2023.

BRASIL. Presidência da Republica. Lei 13.163. Brasília, 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13163.htm. Acesso em: 17 mai. De 2023.

BRASIL. Resolução nº 3 de 11 de março de 2009. Disponível em: https://www.gov.br/depen/pt-br/composicao/cnpcp/resolucoes/2009/resolucao-no-3-de-11-de-marco-de-2009.pdf/view. Acesso em: 19 mai. 2023.

CARVALHO, O. F. de; FERREIRA, M. do S. da S. Professor em espaços de privação de liberdade: um fazer docente em construção. Plurais Revista Multidisciplinar, v.6, n.1, p. 116-136, jan./abr. 2021.

CUSTÓDIO, G. C. C.; NUNES, C. M. F. A docência em “celas de aula”: desafios dos professores de educação física em escolas prisionais. Reflexão e Ação, Santa Cruz do Sul, v. 27, n. 2, abr. 2019. ISSN 1982-9949.

DUARTE, A. J. O.; SIVIERI-PEREIRA, H. de O. Docência na prisão: relação professor-aluno e identidade docente. Educação, Porto Alegre, v. 41, n. 2, p. 300-312, maio-ago. 2018.

ERBS, R. T. C.; FERREIRA, F. A. A importância da democratização da educação no sistema prisional brasileiro. Poíesis Pedagógica, Catalão - GO, v. 18, e-68451, 2020.

GARCIA, L. P. Revisão sistemática da literatura e integridade na pesquisa. Revista Epidemiologia e Serviços de Saúde, Brasília, v. 23, n. 1, p. 7-8, 2014. Disponível em: http://scielo.iec.gov.br/pdf/ess/v23n1/v23n1a01.pdf. Acesso em: 01 jun. 2023.

GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 5a ed. São Paulo: Atlas, 2007.

HONORATO, H. G. Educação de jovens e adultos no contexto prisional: desafios, limites e possibilidades da educação em prisões. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos (RBEP), Brasília, n. 3, v. 1, p. 59-81, jan./jun. 2022.

MACHADO, C.; GANZELI, P. Gestão educacional e materialização do direito à educação: avanços e entraves. Educar em Revista, Curitiba, Brasil, v. 34, n.68, p.49-63, mar./abr. 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/er/a/K5njTr4VXnGsc5V785jjCsf/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 13 jun. 2023.

MACHADO, C.; ANDRADE, E. F. de. Democratização do direito à educação básica no Brasil: algumas ponderações. Cadernos De Pesquisa. v. 28, n. 1, p. 33–58. 2021. Disponível em: https://doi.org/10.18764/2178-2229.v28n1p33-58. Acesso em: 13 jun. 2023.

SANTIAGO, N. G. V. Educação prisional. 2021. Tese (Doutorado em Educação) – Puc, Goiás, 2021. Disponível em: https://sites.pucgoias.edu.br/pos-graduacao/mestrado-doutorado-educacao/wpontent/uploads/sites/61/2018/05/Nilda-Gon%C3%A7alves-Vieira-Santiago.pdf. Acesso em: 19 mai. 2023.

SOUZA, E. da S. Et. al. Crenças sobre educação em prisões: Percepção de docentes. Arquivos Analíticos de Políticas Educativas. Universidade Federal do Ceará. 2020.

VILLELA, F. L. Do direito à Educação das pessoas em situação privação de liberdade no Brasil. PhD Scientific Review. v. 02, nº 01, janeiro de 2022.